Lei propõe atendimento especial aos disléxicos em provas do Detran
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Politica MT
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Foto: MARIO MAURICIO CAVERNI FRIEDLANDER / Gabinete do deputado Guilherme Maluf

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei nº 622/2019 ( http://www.al.mt.gov.br )que institui atendimento especializado nas provas práticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) necessárias para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos portadores de dislexia. De acordo com o texto o atendimento especializado para as provas será disponibilizado para os candidatos que comprovarem a dislexia por meio de laudo médico e/ou de profissional especializado. Mediante a comprovação, haverá o tempo adicional de uma hora para os candidatos inscritos com dislexia realizarem suas provas.

O diagnóstico de dislexia deve ser em conformidade com as normas do Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais – DSM e/ou a Classificação Internacional de Doenças – CID; realizado por uma equipe multidisciplinar e/ou interdisciplinar, que compreende o trabalho dos profissionais: médico, fonoaudiólogo, psicólogo e pedagogo.

Se aprovada, a norma deve ser informada no âmbito do Estado de Mato Grosso de maneira clara e objetiva, que rege a determinada necessidade de atendimento especializado às pessoas com dislexia, com a finalidade de garantir o direito de concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos.

No exercício do quarto mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Santos tem defendido políticas de inclusão aos portadores de autismo e dislexia. Nos últimos cinco anos, foi o responsável pela realização de simpósios com a participação de especialistas nas áreas de educação e saúde para identificar propostas que possam favorecê-los e culminem, ao mesmo tempo, em conscientização coletiva a respeito dos portadores destes sintomas.

O que é dislexia

A dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas. (Definição adotada pela IDA – International Dyslexia Association, em 2002.

Essa também é a definição usada pelo National Institute of Child Health and Human Development – NICHD).

Possíveis Sinais

Alguns sinais na Pré-escola Dispersão; Fraco desenvolvimento da atenção; Atraso do desenvolvimento da fala e da linguagem Dificuldade de aprender rimas e canções; Fraco desenvolvimento da coordenação motora; Dificuldade com quebra-cabeças; Falta de interesse por livros impressos.

Alguns sinais na Idade Escolar Dificuldade na aquisição e automação da leitura e da escrita; Pobre conhecimento de rima (sons iguais no final das palavras) e aliteração (sons iguais no início das palavras); Desatenção e dispersão; Dificuldade em copiar de livros e da lousa; Dificuldade na coordenação motora fina (letras, desenhos, pinturas etc.) e/ou grossa (ginástica, dança etc.); Desorganização geral, constantes atrasos na entrega de trabalho escolares e perda de seus pertences; Confusão para nomear entre esquerda e direita; Dificuldade em manusear mapas, dicionários, listas telefônicas etc.; Vocabulário pobre, com sentenças curtas e imaturas ou longas e vagas;