PF combate fraudes na concessão de seguro-desemprego no Amapá
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Polícia Federal
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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/5) a operação Labuta*, com objetivo de robustecer investigação que apura fraudes na concessão de seguro-desemprego, em Macapá/AP.

Policiais Federais dão cumprimento a um mandado de busca e apreensão na cidade de Macapá, para colher provas quanto ao crime de estelionato majorado em detrimento dos cofres públicos federais.

A investigação iniciou-se em julho de 2017 para apurar fraude ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a partir da constatação da ausência da guia para habilitação ao programa do seguro-desemprego pelo empregado junto ao empregador.

Com o avanço da investigação, verificou-se que a fraude consistiu na criação de vínculo laboral falso de empregado com empresa prestadora de serviços de publicidade por parte do investigado, e simulação de rescisão contratual dos envolvidos, visando o recebimento do maior valor pago ao benefício de seguro-desemprego à época.

 O crime de estelionato tem pena de até cinco anos de reclusão, com aumento de 1/3 por ser contra a administração pública, uma vez que os recursos do seguro-desemprego são oriundos do Governo Federal.

 

 *A operação foi batizada de “Labuta”, uma alusão à finalidade do benefício, que é prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, direta ou indireta.