Controladorias de três esferas debatem Integridade Pública em evento anticorrupção

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Márcio Almeida do Amaral, da CGU, Juliana Ashar, da CGE e Leonardo Ferraz CGM

A continuidade do evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, no Auditório JK, da Cidade Administrativa, contou com a presença de representantes das controladorias das três esferas, Márcio Almeida do Amaral, da Controladoria-Geral da União (CGU), Juliana Ashar, superintendente de integridade e controle social da Controladoria-Geral do Estado de Minas (CGE) e Leonardo Ferraz, controlador-geral do Município de Belo Horizonte (CGM). O tema tratado no painel foi Integridade Pública.

Márcio Almeida, que é auditor de Finanças da CGU, abriu o painel destacando os principais papéis da Controladoria, “prevenir, detectar e punir”. Para Márcio não é possível falar em programa de integridade sem uma visão global e holística dos sistemas. Ele ressaltou que é necessário agir no fortalecimento de prevenção, ou seja, fortalecimento da ética e da integridade.

O auditor afirmou que a CGU tem um compromisso com a melhoria das instâncias de integridade no país. Ele destacou os elementos essenciais para a construção de um plano de integridade são: comprometimento da alta direção, instância responsável, análise de riscos e monitoramento. Márcio também fez referência ao Decreto 9203/17, que regulamenta o plano federal e do acordo com o Sebrae, que leva o programa de integridade à pequenas empresas, mas alertou que “ os programas de integridade precisam enfrentar o obstáculo do dia-a-dia”. Para ele, a integridade precisa ser entendida de maneira ampla e para se evoluir neste caminho é preciso investir tempo e perseverança.

Mais dias

A superintendente da CGE, Juliana Aschar, apresentou o Plano Mineiro da Promoção da Integridade (PMPI), vestida com a camiseta da campanha “Por mais dias com ética, integridade, respeito e transparência”. Juliana falou das ações, dos objetivos e das parcerias do PMPI e ressaltou que a fórmula do plano é a soma do setor público com o setor privado e a sociedade, resultando em serviços justos, eficientes, regulares e de confiança.

Juliana apresentou o portal eletrônico da CGE e a trajetória do PMPI, com seus avanços além da campanha publicitária que tem como objetivo envolver a todas as pessoas, de todos os setores. A superintendente destacou o site do PMPI disponibilizou três guias de integridade para o setor público e para a iniciativa privada, possibilitando cada qual construir seu próprio plano.

A campanha de integridade da CGE, que está concorrendo a um prêmio na Organização das Nações Unidas, não ficou estampada só o auditório do evento mas muitos espaços da Cidade Administrativa. Segundo Juliana, seis órgãos já aderiram ao PMPI e outros treze estão em fase inicial. Até outros estados da federação e municípios já solicitaram as peças publicitárias para a implantação dos próprios programas.

O controlador-geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz, levantou questões para a reflexão do público, dentre elas, “de que forma o Controle pode melhorar a gestão?”. Para Leonardo o desafio dos órgãos de controle é compreender que o Brasil tem realidades distintas, “precisamos construir uma agenda conjunta e positiva para ressignificar o Controle no Brasil para melhorar a gestão pública”. Ele ressaltou que é preciso melhorar a educação, a segurança, a mobilidade urbana para a sociedade, por meio das ações de controle.

Ferraz também questionou, “qual o ganho de um órgão ao adotar um programa de integridade?” Para o controlador do Município, assim como é importante medir o benefício das ações de controle, também é essencial medir os resultados que chegam para a sociedade. Ele destacou as Auditorias Operacionais dos tribunais de Contas que miram no desempenho das políticas públicas. E fechou, “não há que se falar em integridade e combate à corrupção sem falar em eficiência, pois a ineficiência retroalimenta a corrupção”.

Uma apresentação da Estação Criativa, com a peça teatral, Tu e Ti em busca do servidor perfeito, provocou muitas risadas e levou uma mensagem importante ao público presente: O servidor perfeito jamais nasce pronto, ele é construído todos os dias, na prática da ética, da solidariedade e respeito.

Alda Clara

Fonte: TCE MG