Ministério da Justiça amplia banco de perfis genéticos para reforçar solução de crimes

13

Para agilizar a solução de crimes em todo o País, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coletou neste ano 67 mil perfis genéticos de criminosos condenados. O número superou a meta estabelecida, que era de 65 mil. Do total de material coletado, 55 mil perfis já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A tecnologia de exames de DNA e bancos de perfis genéticos é utilizada em todos os países desenvolvidos e permite, além de identificar culpados de crimes por meio da comparação de material genético, provar a inocência de pessoas que estejam sendo acusadas injustamente.

A partir da aprovação da lei nº 12.654, em 2012, ficou determinado que é obrigatória a identificação do perfil genético de condenados por crime com violência de natureza grave, como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), sequestro e estupro, ou em casos que sejam determinados pelo juiz.

O material que vai compor o banco também é colhido no local dos crimes. São vestígios como fios de cabelo e sangue, de onde é extraído o perfil genético e inserido no banco.

“Colocando os dados dos vestígios e os dados dos condenados há boa chance de resolução de crimes quando há uma correspondência entre o perfil genético colhido no local do crime e o perfil genético inserido no banco nacional de perfis genéticos. O ministério, com a intenção de aumentar a taxa de resolução de crimes e deixar à disposição da polícia um instrumento importante de investigação, tem investido seriamente na ampliação desses bancos com o apoio dos estados e do Distrito Federal”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os peritos criminais são os responsáveis por coletar o DNA dos condenados nas penitenciárias e processar as amostras. Fica a cargo da Polícia Federal administrar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, que é uma rede integrada entre as unidades da federação, permitindo, assim, que os criminosos sejam identificados mesmo quando se deslocam para outros estados.

Investimentos

Para 2020, a meta é cadastrar mais 70 mil perfis genéticos. Além de continuar a expansão do Banco, o Ministério vai investir também na melhoria dos processos relacionados ao local de crime, como preservação e perícia. A previsão é investir entre R$ 40 milhões e R$ 70 milhões no próximo ano, de acordo com o coordenador nacional da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Guilherme Jacques.“O Ministério da Justiça entende que, para o banco de dados ser eficiente, o processo todo tem que ser eficiente, desde a coleta, seja no local de crime, no corpo das vítimas, até finalmente no Banco Nacional de Perfis Genéticos”, explicou o coordenador.

Segundo Jacques, há no Brasil uma grande quantidade de amostras coletadas em locais de crimes e corpos de vítimas que ainda não foram processadas no banco de dados. “A ideia é até o final de 2022 reduzir não apenas o passivo dos condenados que estão nos presídios e não tiveram o DNA analisado, mas também esse passivo das amostras que foram coletadas nos corpos das vítimas”, antecipou.

O ministro Sérgio Moro afirmou que a lei que prevê a coleta de material genético dos condenados não estava sendo cumprida pelos governos anteriores. Ele lembrou que os bancos de perfis genéticos existem em todo o mundo e observou que o Brasil precisa avançar. “Vamos destacar que nesse ano se fez mais de coleta de perfil genético do que em todo o período de vigência da lei”, avaliou.

Laboratórios de genética em todo o País

Em um esforço conjunto entre a União e os estados, todas as unidades da federação já contam com um Laboratório de Genética Forense para fortalecer a rede integrada.

O Ministério da Justiça investiu R$ 35 milhões para implementar a estrutura nos quatro estados que ainda não contavam com o laboratório. O recurso foi destinado à compra de equipamentos, insumos e capacitação de pessoal no Piauí, Roraima, Tocantins e Sergipe.

Fonte: Brasil.gov