Confira as atrações da segunda edição da Revista do TCEMG em 2019

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A segunda edição de 2019 do periódico científico Revista do TCEMG acaba de ser publicada e está repleta de trabalhos para auxiliar na disseminação do conhecimento junto aos jurisdicionados do Tribunal de Contas e, dessa forma, contribuir para a efetividade do Controle Externo. A Revista, que teve sua primeira edição publicada em 1983, é semestral e além das versões impressas também pode ser acessada pelo hot site da Revista.

Nesta edição, a Revista do TCEMG selecionou cinco trabalhos doutrinários que podem ser usados como fonte de investigação e orientação não só para os que atuam diretamente no Controle Externo dos tribunais de contas do Brasil, quanto para os jurisdicionados do Tribunal de Contas e para a população que se interessa pelo tema. O primeiro artigo é do coordenador de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra, que além do editorial também discorreu sobre a Execução de Título Extrajudicial em Face da Fazenda Pública. Os outros quatro artigos tratam dos temas O Financiamento da Segurança Pública no Brasil à Vista da Publicação da Lei 13.675, Interação Entre o Público e o Privado por Meio das Parcerias Público Privadas, Ausência de Reembolso dos Provisionamentos do Décimo Terceiro Salário, Férias e Terço de Férias de Servidores Cedidos e Uma Análise das Atividades de Auditorias Interna Desenvolvida no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

A Revista conta ainda com a sessão Comentando a Jurisprudência, onde a analista de Controle Externo do TCEMG Juliana Mafra discorre sobre os Primeiros Reflexos dos Julgamentos dos Temas de Repercussão Geral Sobre Dano ao Erário na Jurisprudência do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Outra sessão que merece destaque é a Portal Receitas na qual a analista Mariza Nunes publica alguns textos sobre as Receitas Públicas Municipais, foco da gestão do presidente da Corte de Contas Mineira, conselheiro Mauri Torres. A Revista termina com a sessão Pareceres e Decisões que traz os entendimentos do conselheiro substituto do TCEMG Adonias Monteiro e do procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco.

A Revista Científica do TCEMG já está recebendo artigos de pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior para a publicação na próxima edição. Clique aqui para se cadastrar e enviar o seu artigo


Thiago Rios Gomes / Coordenadoria de Jornalismo e Redação 

Fonte: TCE MG