Auditores de Moçambique iniciam curso de capacitação no TCEMG

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Auditores de Moçambique foram recebidos no Salão Nobre - fotos Thiago Rios Gomes

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta segunda-feira, uma delegação com 12 auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique (que tem atuação semelhante aos tribunais de contas no Brasil). Eles estão no TCEMG para passarem por um curso de duas semanas com a temática “Auditorias como instrumento de controle para o aprimoramento da administração pública municipal”. Os auditores africanos, seis homens e seis mulheres, foram recebidos pelo presidente, Mauri Torres, pelo conselheiro Sebastião Helvecio, coordenador do projeto pedagógico do curso, e pelo chefe de gabinete da presidência, Carlos Alberto Pavan. Neste primeiro dia, eles visitaram alguns locais da Corte de Contas mineira, como a Escola de Contas, auditório, plenário e Suricato, e tiveram a aula magna do curso, ministrada pelo conselheiro Sebastião Helvecio, na Sala Ágora.

O presidente Mauri Torres saudou os visitantes, colocou a estrutura do Tribunal à disposição e se mostrou entusiasmado com o curso. “Ficamos honrados em recebê-los. Essa troca de informações entre os tribunais é importante para a evolução dos trabalhos em ambos os lugares. Nossa gestão no TCEMG prioriza o fortalecimento do controle interno e a melhoria na arrecadação própria dos municípios. Tenho certeza que, ao final do curso, todos nós estaremos ainda mais capacitados para exercer o controle externo com a finalidade do benefício para a população”.

O conselheiro Sebastião Helvecio, em sua aula magna, enfatizou a necessidade do olhar para a efetividade das políticas públicas. “Tenho clarividência de que o futuro dos tribunais de contas é serem reconhecidos como tribunais de governança, focados no uso das auditorias para a melhorias da gestão pública e, por consequência, na melhoria da qualidade de vida das pessoas”. Helvecio explicou sobre os níveis de auditoria, entre elas as operacionais, financeiras e de conformidade, ressaltou a importância da busca pelos “4 Es” (eficiência, efetividade, eficácia e economicidade) nos processos de auditoria e reforçou a importância da coalização entre cortes de contas e gestores públicos na busca pelas melhores ações de políticas públicas para o benefício da sociedade.

Romão Saúte, auditor do Tribunal Administrativo de Moçambique e responsável pela delegação, falou sobre as expectativas da experiência com Tribunal de Contas mineiro. “Nosso tribunal em Moçambique já atua, há algum tempo, na realização de ações de fiscalização nos 53 municípios que compõe nosso país. Nesse contexto, em busca de aprimorar nosso trabalho de auditorias municipais, conseguimos viabilizar a vinda ao Brasil para realizar esse importante curso no Tribunal de Contas mineiro, após contato entre o presidente do TA e o conselheiro Sebastião Helvecio. Tenho convicção de que, após essas duas semanas, voltaremos para Moçambique ainda mais qualificados para realizar o controle externo como benefício da população”.

Entre os dias 18/11 e 29/11, os 12 auditores moçambicanos terão palestras e cursos com diversos servidores do TCE mineiro, entre elas uma ministrada pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade, que falará sobre o papel do MPC junto ao Tribunal de Contas.

Além dela, vários outros técnicos do TCE mineiro irão proferir palestras à equipe de Moçambique. Eles irão conhecer os tipos de auditorias feitas nos municípios (conformidade, operacional, financeira) seu levantamento e monitoramento. Também conhecerão a metodologia utilizada, procedimentos, técnicas, modelos de trabalho, produto final e regulamentação.

 
Lucas Borges / Coordenadoria de Jornalismo e Redação.

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Visita Técnica Tribunal Administrativo de Moçambique ao Tribunal de Contas de Minas Gerais

Fonte: TCE MG