Câmara de São Paulo proíbe uso de copo e talher de plástico

5
source
Copos de plástico arrow-options
Pixabay

Copos plásticos deverão ser biodegradáveis se a lei for sancionada

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico para clientes em estabelecimentos comerciais. O projeto segue para a sanção do prefeito Bruno Covas.

Leia também: Último mês foi o outubro mais quente da história do planeta

O projeto de autoria do vereador Xexeu Tripoli (PV) veta também a distribuição de agitadores para bebidas e varas para balões de plástico . A proibição se aplicaria a hotéis, restaurantes, bares, padarias, festas infantis, clubes noturnos e eventos culturais e esportivos. Nessas categorias estão incluídos os food trucks e os descartáveis que acompanham refeições enviadas por aplicativo.

Mesmo se aprovada pelo prefeito dentro dos próximos 15 dias (prazo máximo para a sanção), a regra só passa a valer no dia 1º de janeiro de 2021. Os estabelecimentos terão um ano para se adaptar e trocar o plástico por biodegradáveis , compostáveis ou reutilizáveis.

Leia também: Secretário da Pesca diz que pescados do Nordeste ‘não apresentam contaminação’

O projeto prevê que quem não respeitar as novas regras será autuado com uma advertência, na primeira vez. Em caso de reincidência, o infrator receberá uma multa de R$ 1.000, que dobra a cada nova instância, até o limite de R$ 8.000. Se mesmo após a sexta instância o estabelecimento continuar desrespeitando a regra, poderá ser aberto um inquérito que pode culminar com o emparedamento do local.

Fonte: IG Nacional