Reunião no TCEMG fomenta intercâmbio entre ouvidorias públicas

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22/10/2019

(Foto: Denise de Paula)

Na manhã de ontem, 21/09, representantes de ouvidorias de órgãos públicos estiveram reunidos na Sala Ágora do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), para discutir a reativação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir. A finalidade da rede seria “fomentar a troca de informações e experiência, além de estimular a criação e capacitar os serviços de ouvidoria”. Esta foi a segunda reunião para tratar dessa temática, promovida pelo ouvidor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo. A primeira ocorreu no mês de setembro.

Foi discutido um alinhamento de ações de orientação e de divulgação dos papeis das ouvidorias junto aos usuários do serviço público e dos gestores públicos, bem como a viabilidade de um portal de divulgação da Rede Ouvir, visando ao fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por meio das ouvidorias.

O conselheiro Durval Ângelo abriu os trabalhos, informando que esteve recentemente em Manaus e que 100% dos municípios do Amazonas contam com uma ouvidoria. “A palavra de ordem que ouvi em Manaus é o apoderamento da sociedade. As ouvidorias constituem, pois, instrumentos de apoderamento da sociedade”, disse.

O coordenador da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG, Gustavo Terra Elias, conduziu a reunião enfatizando que um ponto importante no auxílio à transparência é a Carta de Serviço. “Ela explica, por exemplo, como usar o serviço público municipal. A carta de serviço instrumentaliza as informações que o cidadão necessita para usar o serviço”, afirma.

Estavam presentes na reunião o ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Costa Nassif; representando a ouvidoria da Prefeitura Municipal de Contagem, Rodrigo Crivellari; representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), Soraia Maria de Campos Reis; a assessora da Ouvidoria Geral do Estado (OGE/MG), Juliana Maron; a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores e ouvidora da Ouvidoria da Mulher da OAB, Vivian Belezzia; a procuradora do Ministério Público de Minas Gerais, Maria Conceição de Assumpção Mello; representando o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), Thaís Lima Falcão; representando a Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Alaor Messias Marques Júnior; além de Lia Vieira Ribeiro, da Secretaria da Ouvidoria do TCEMG.

Apac

À tarde, os trabalhos foram retomados, sendo a tônica da discussão a busca de soluções técnicas para as prestações de contas das Associações Penitenciárias de Apoio ao Condenado (Apacs) do Estado de Minas Gerais, pendentes no Tribunal de Contas, com o propósito de uma atuação integrada na condução de uma melhor gestão dos recursos financeiros repassados a essas entidades e sua efetiva aplicação.

Segundo o conselheiro ouvidor, Durval Ângelo, que reabriu os trabalhos, “o Tribunal de Contas está organizando um currículo para que, a partir de fevereiro, a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo passe a ministrar cursos para os presidentes das Apacs, bem como para os agentes responsáveis por elaborar as prestações de contas”, e reforçou que o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça têm-se colocado como parceiros dessas associações para que não interrompam uma política em virtude de uma prestação de contas que não foi apresentada corretamente.

Presentes à tarde, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo Ferreira; que veio acompanhado de diretores, assessores e controladores setoriais; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Márcia Maria Milanez; o desembargador do TJMG Alberto Diniz; o assessor da presidência do TJMG, Renato Cardoso; o presidente da Febac, Waldeci Ferreira; o assessor do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal; e a funcionária do TCEMG, Lia Vieira Ribeiro.

Denise de Paula – Coordenadoria de Jornalismo

Fonte: TCE MG