UE ainda espera Reino Unido apresentar solução para Brexit

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Protesto contra  Brexit em Londres arrow-options
Andy Rain/Agência Lusa/EPA/Direitos Reservados

Saída do Reino Unido da União Europeia se arrasta há três anos

Após consecutivas derrotas de seu plano para retirar o Reino Unido da União Europeia a qualquer custo no dia 31 de outubro, o premier Boris Johnson se encontrou pela primeira vez com o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker , para discutir um acordo de transição para o Brexit. Ao fim do encontro, a UE disse ainda estar esperando que o governo britânico apresente uma proposta viável para o impasse, enquanto Londres afirmou que as conversas entre os lados se  “intensificarão” nas próximas semanas.

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Logo após o almoço entre os líderes, em Luxemburgo, a Comissão Europeia soltou uma nota afirmando que Juncker teria reforçado a “boa vontade e a abertura” do bloco europeu para examinar propostas do governo britânico para o Brexit , mas que, até o momento, nada foi apresentado a Bruxelas.

Segundo a UE, cabe ao Reino Unido apresentar uma proposta viável para o maior impasse para que um acordo de transição seja firmado: o “backstop irlandês”, um mecanismo pensado para evitar a imposição de controles de fronteiras entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que será a única divisa terrestre entre o Reino Unido e a UE depois do Brexit.

Os controles fronteiriços violariam o Acordo da Sexta-Feira Santa, que em 1998 pôs fim ao conflito entre os norte-irlandeses favoráveis a permanecer no Reino Unido e os que defendiam a unificação da Irlanda.

Pelo “backstop”, o Reino Unido permaneceria em uma união aduaneira com a UE durante um período de transição até 2021, quando seria elaborada uma nova solução. Boris Johnson é contrário à ideia, dizendo que isso manteria o Reino Unido “ligado à União Europeia”, o que “não é democrático”, dado que os britânicos votaram pela saída do bloco no referendo de 2016.

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Johnson vaiado

Johnson, que foi recebido sob protestos e vaias sonoras em Luxemburgo, onde o encontro desta segunda-feira aconteceu, cancelou uma entrevista coletiva que daria ao lado do premier luxemburguês, Xavir Bettel, supostamente devido à intensidade dos protestos. Quando isto acontece, é de praxe que nenhum dos líderes fale com a imprensa, mas Bettel optou por subir ao pódium sozinho e fez duras críticas à postura de seu par britânico.

O premier de Luxemburgo reforçou a posição europeia de que o ônus de solucionar o impasse cabe ao premier britânico e que Johnson não deve culpar a União Europeia pelo “pesadelo” ou transformá-la em “vilã” — o Brexit, ele reforçou, não foi uma decisão do bloco europeu. A fala de Bettel foi aplaudida em diversos momentos pelos manifestantes.

Conversas diárias

Logo após o comentário da Comissão Europeia, um porta-voz do Gabinete de Johnson afirmou que os líderes não só concordaram em intensificar as conversas para um acordo de transição, que passarão a acontecer diariamente.

Apesar de não ter falado pessoalmente com a imprensa, Johnson gravou um pequeno vídeo para os canais de televisão, onde diz que há “tempo suficiente” para chegar a um novo acordo e que, caso isso não aconteça, o Reino Unido sairá da UE no dia 31 de outubro.

No final de agosto, o premier britânico anunciou que suspenderia o Parlamento para evitar que a Casa impusesse obstáculos aos seus planos de retirar o Reino Unido da União Europeia sem acordo de transição no dia 31 de outubro. A medida, entretanto, funcionou como um tiro no pé.

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Deputados de oposição e do próprio Partido Conservador se uniram para aprovar uma lei que obriga o premier a solicitar uma extensão de três meses para o Brexit caso nenhum acordo de transição seja firmado até o dia 19 de outubro, dois após uma cúpula para tratar do assunto. Johnson, cada vez mais encurralado, disse que desafiará a lei e não solicitará uma extensão — apesar de não estar claro como procederá e quais serão as consequências legais do descumprimento da legislação.

Fonte: IG Nacional