Tribunal do Cade pode voltar em outubro após dois meses parado

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prédio do Cade em Brasília arrow-options
Cade/Divulgação

Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tem quórum desde julho deste ano

O Senado começa a destravar nesta terça-feira (17) o processo de sabatina dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vagas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar início à análise dos seis nomes encaminhados pelo Palácio do Planalto à Casa, e a sabatina dos novos conselheiros deve ocorrer no dia 24 de setembro.

De acordo com fontes do órgão, o Cade deve voltar a seu pleno funcionamento já na primeira quinzena de outubro – e sessões extraordinárias de julgamento podem ser marcadas até o final do ano para compensar o tempo perdido.

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Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal.   

Dados desta segunda-feira (16) mostram que, para além dos processos que aguardam julgamento pelo próprio tribunal – a exemplo da compra da empresa de tecnologia Red Hat pela gigante do setor IBM -, outras 81 operações, aprovadas sem restrições pela Superintendência Geral (SG) do órgão, ainda estão em compasso de espera.

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IBM/divugação

IBM aguarda retorno do tribunal do Cade para finalizar aquisição de empresa brasileira

Mesmo após a aprovação sem restrições pela SG, não é possível consumá-las até que o quórum mínimo do tribunal seja reestabelecido. 

O conselho do órgão tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas, e são necessários pelo menos quatro conselheiros para realizar sessões de julgamento.

Assim, se o Senado aprovar pelo menos um dos nomes indicados às vagas de conselheiros nas próximas semanas, o funcionamento do tribunal já pode ser retomado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP) repassou aos senadores a mensagem de Bolsonaro com os nomes de Walter Agra Júnior, que deverá ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe do órgão, e  de Alexandre Cordeiro Macedo, também indicado para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Cade.

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Roque de Sá/Agência Senado – 28.8.19

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, repassou aos senadores os nomes indicados por Jair Bolsonaro

Alcolumbre leu ainda os nomes de outras quatro indicações para as vagas de conselheiros: o da advogada Lenisa Rodrigues Prado; do atual subchefe adjunto de política econômica da Casa Civil, Sérgio Costa Ravagnani, do professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Luiz Henrique Bertolino Braido, e do advogado Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

No caso dos conselheiros, o mandato é de quatro anos. Para a procuradoria e para a superintendência, a permanência no cargo é de dois anos.

Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE, há disposição dos senadores em levar os nomes à votação ainda em setembro. Só depois da chancela dos senadores é que os nomes de Bolsonaro poderão assumir os cargos em aberto.

Fonte: IG ECONOMIA