Líder do governo quer aprovar reforma da Previdência no Senado até 5 de setembro

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Jefferson Rudy/Agência Senado – 25.6.19

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) quer aprovação da reforma da Previdência até setembro

O líder do governo no Senado , Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ter a expectativa de que a votação da proposta de reforma da Previdência seja concluída no Senado até o dia 5 de setembro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (11), dia seguinte à aprovação, em primeiro turno , da proposta de emenda à Constituição 6/2019 na Câmara dos Deputados.

Antes de ir ao Senado, o texto-base da reforma da Previdência ainda passará por mais uma votação no plenário da Câmara, que também analisará destaques apresentados pelas lideranças partidárias . Mas o pacote de mudanças nas regras para a aposentadoria obteve grande margem de votos na noite dessa quarta-feira (10), mediante à atuação decisiva de Rodrigo Maia (DEM-RJ): foram 379 votos favoráveis – 71 a mais que o mínimo necessário para a aprovação – e 131 contrários.

Fernando Bezerra  disse que o “prazo máximo” para encerrar a votação da PEC no Senado é de 45 dias, o que, em seus cálculos, levaria à data de 5 de setembro. O líder do governo confirmou também o compromisso do Senado de incluir os estados e municípios na proposta. 

“O Senado vai cumprir o seu papel de Casa da Federação Brasileira e incluir estados e municípios na reforma da Previdência. Faremos isso sem atrasar o cronograma, para promulgar a reforma ainda em setembro”, declarou.

A inclusão dos servidores municipais e estaduais nas novas regras para a aposentadoria foi pauta de seguidas reuniões envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e governadores e prefeitos nas últimas semanas. A percepção de que a alteração atrasaria ainda mais o andamento da reforma, no entanto, fez com que a ideia fosse deixada de lado.

Nessa quarta-feira, durante a sessão de votação na Câmara , o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), desistiu de apresentar emenda ao texto da reforma para incluir os estados e municípios após ser alertado da existência de acordo para que o tema seja discutido no Senado.

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Fernando Bezerra disse hoje que esse ponto será discutido em separado do texto principal da reforma, para que não haja atrasos. “A ideia é incluir os estados e municípios por meio de dispositivo que voltará separadamente para a Câmara, para análise em comissão especial e no plenário. Assim, o cronograma da reforma da Previdência não sofrerá nenhum prejuízo. O que não podemos fazer é deixar estados e municípios de fora da reforma da Previdência. Juntos, tiveram deficit previdenciário superior a R$ 96 bilhões em 2018 e enfrentam situação fiscal precária”, declarou.

IG ECONOMIA