CPI vê possibilidade de crime doloso no rompimento da barragem da Vale

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Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a detonação de explosivos na mina do Córrego do Feijão em 25 de janeiro, a cerca de 1,5 Km de distância da barragem B1 em Brumadinho. Depoimentos de funcionários da mineradora Vale divergem quanto ao horário da explosão: se pouco antes (entre 12h20 e 12h40) ou uma hora depois (13h33) do rompimento da barragem, que ocorreu por volta de 12h30. Em nota, a Vale descartou detonações antes do acidente.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos. Dep. Julio Delgado (PSB - MG)
Júlio Delgado: "A única coisa que não aconteceu ali foi homicídio culposo"

A investigação da Polícia Civil será compartilhada com a CPI. O presidente do colegiado, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), lembrou que o laudo de estabilidade da barragem proibia abalos e explosões nas proximidades da estrutura. Os novos dados, segundo Delgado, serão determinantes no indiciamento dos responsáveis, sobretudo quanto à caracterização de crimes com ou sem intenção.

"Podem ter certeza que aqui ninguém vai responder por homicídio culposo. Se houve detonação de explosivos sabendo que essa era uma prática condenada, a única coisa que não aconteceu ali foi homicídio culposo. Então, isso muda muito o paradigma de investigação de muita coisa que estamos fazendo aqui", afirmou.

O relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), concordou.

"Mesmo se foi depois do rompimento, isso (a detonação) era corriqueiro de ser feito. Então, sendo antes ou depois, mostra a irresponsabilidade de todo esse procedimento".

O laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho foi dado pela empresa alemã Tüv Süd, apesar de divergências com a empresa brasileira Potamos, que chegou a fazer análise de risco na estrutura. Nesta terça, a CPI ouviu a engenheira Maria Regina Moretti, a consultora da Potamos que constatou elevado risco de liquefação na barragem B1 e se negou a adotar novos parâmetros de análise sugeridos pela Vale. Por conta da divergência, Moretti contou que a Potamos foi afastada dos estudos técnicos da barragem em março de 2018.

"A gente não concordava com novos parâmetros, não tinha dados novos e não ia mudar o nosso estudo. A partir daí, a Vale nos afastou dos estudos da barragem B1. Na concepção da Vale, seria melhor ela ser tocada pela Tüv Süd juntamente com revisão periódica. E assim foi", disse.

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimentos. Engenheira Consultora da Potamos, Maria Regina Moretti
Engenheira da empresa Potamos constatou elevado risco de liquefação da barragem

Maria Regina Moretti acrescentou que o risco apontado pela Potamos já era suficiente para a Vale ter tomado medidas preventivas, como a desativação do refeitório e da parte administrativa da empresa, onde morreu a maior parte das 270 vítimas em janeiro.

"Isso não significa que a barragem iria cair ou que iria ficar em pé. Mas, não atender critérios consagrados de projeto já é motivo suficiente para se ter atenção e tomar providências com aquela barragem, seja de reforço, seja de cuidados com o que está a jusante".

A engenheira admitiu que a liquefação é um fenômeno complexo ocasionado por vários "gatilhos". Segundo Moretti, ainda é necessária maior investigação para apontar se outros fatores, como a falha na instalação de drenos, fragilizaram a barragem até o ponto de se romper.

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