Coletânea de artigos jurídicos homenageia o ministro Gilson Dipp

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Nesta terça-feira (25), foi lançado o livro Novas Perspectivas Jurídicas – Uma homenagem a Gilson Dipp, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a orientação de Rafael Araripe Carneiro, a obra presta uma homenagem ao ministro aposentado Gilson Dipp, magistrado com vasta experiência jurídica e várias realizações.

Ao longo de sua carreira, Gilson Dipp foi presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ministro do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor nacional de Justiça, presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal, além de coordenador da Comissão Nacional da Verdade.

“O importante é que o livro foi elaborado por amigos. Sou avesso a qualquer tipo de homenagem, mas muitos dos artigos dos livros dizem respeito à atuação que tivemos juntos, seja na Comissão Nacional da Verdade, no Conselho Nacional de Justiça, nas decisões do Tribunal Superior Eleitoral… Enfim, vivenciei problemas que eles estão narrando aqui, que ainda são muito atuais”, afirmou o ministro.

Temas controversos

A obra reúne reflexões de renomados magistrados, professores, advogados e membros do Ministério Público, os quais, inspirados na trajetória pública de Gilson Dipp, apresentam suas reflexões sobre temas conhecidos mas ainda controversos, como o sistema de Justiça criminal, a relação entre direito penal e eleitoral, a especialização das varas judiciais e a cooperação jurídica internacional, entre outros.

O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz é um dos colaboradores do livro, com um artigo sobre o sistema de Justiça criminal. “Além de um prazer, foi uma honra enorme receber o convite para participar como colaborador desse livro em homenagem ao ministro Gilson Dipp, cuja carreira aqui no STJ sempre foi inspiradora”, declarou.

Em relação ao artigo, Schietti disse que buscou dar sua visão “sobre alguns mitos a respeito do sistema penitenciário, da efetividade da Justiça, da questão da impunidade e da quantidade de pessoas presas no Brasil. Trago alguns dados e sobre eles faço alguns comentários”, esclareceu.

Para o ministro Ribeiro Dantas, “a obra é importante não só pelo que ela contém, pelos grandes penalistas e processualistas penais que estão nela, mas porque é uma homenagem justíssima a um dos grandes ministros da história do STJ, que marcou o tribunal sobretudo na esfera do direito criminal”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também destacou o significado da homenagem. “Acho bastante importante essa homenagem que se faz ao ministro Gilson Dipp, que realizou um excelente trabalho aqui no STJ, foi um planejador, foi um excelente corregedor no CNJ, em uma época muito importante”, comentou.

Trajetória brilhante

Além de homenagear o ministro Dipp, o livro tem o objetivo de contribuir para a solução de problemas complexos que diariamente são postos à apreciação do Poder Judiciário. O organizador da obra, Rafael Araripe Carneiro, é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mestre em direito pela Universidade Humboldt, de Berlim, e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“A ideia do livro surgiu no meio acadêmico. O ministro Dipp passou a dar palestras e aulas depois da aposentadoria no STJ. Isso incentivou a nós, professores e amigos, a organizar uma obra em sua homenagem. O ministro tem uma trajetória brilhante e nos pareceu importante reunir todas essas lembranças”, explicou Rafael Carneiro.

Também compareceram ao lançamento a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os ministros Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria. O evento contou com a participação de aproximadamente 230 pessoas.