CPI de Brumadinho vai ao STF em busca de alternativas para investigação

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimento. Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
Júlio Delgado (C) relatou os reflexos de recorrentes habeas corpus no andamento das investigações

A CPI de Brumadinho busca no Supremo Tribunal Federal (STF) alternativas para investigar o ex-presidente da mineradora Vale Fábio Schvartsman. Os integrantes da comissão estiveram nesta terça-feira (11) com o presidente do STF, Dias Toffoli.

O presidente da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relatou os reflexos de recorrentes habeas corpus no andamento das investigações. Por meio de recursos ao STF, Schvartsman já havia conseguido o direito de não atender a convocação da CPI.

Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes também acatou parcialmente o pedido do ex-presidente da Vale quanto à quebra de sigilos pedida pela CPI na semana passada. De acordo com a decisão liminar, a comissão terá acesso apenas aos dados telefônicos e de e-mail do período em que Fábio Schvartsman era presidente da Vale. As quebras de sigilos bancário e fiscal foram indeferidas pelo Supremo.

Além de Delgado, os deputados André Janones (Avante-MG) e Aurea Carolina (PSOL-MG) também participaram da reunião no STF.

O relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), reclamou da falta de colaboração do ex-presidente da Vale. "Nós precisamos saber que nível de hierarquia tinha conhecimento dos problemas da barragem. Nos deixa, no mínimo, com a pulga atrás da orelha porque o senhor Fábio quer proibir a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Polícia Federal e o Ministério Público de ter acesso a seus dados", afirmou.

Em maio, os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho, compareceram à CPI, mas permaneceram calados, também amparados por habeas corpus.

Equipes operacionais Por mais de seis horas, nesta terça, a CPI ouviu três diretores da Vale, que se eximiram de qualquer culpa no rompimento da barragem de Brumadinho. De forma geral, argumentaram que cuidavam da macrogestão da empresa, enquanto o monitoramento das barragens seria atribuição específica das equipes operacionais, como sintetizou o diretor-executivo da Vale Gerd Peter Poppinga.

"A responsabilidade técnica de segurança das barragens fica nas pontas. Eu tenho uma analogia bastante simples: o princípio das barragens é regido pelo princípio da emergência. Por exemplo, se o piloto de uma companhia aérea está com problema no avião, ele não vai pegar o telefone e ligar para o presidente ou para o vice-presidente para saber o que deve fazer. Ele vai agir localmente, tentar controlar o avião e depois vai informar".

Poppinga, que chegou a ser investigado após o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, disse que não é "onipresente nem onisciente" e que, na condição de diretor-executivo, delegava competências a experts.

Mais ligado à área operacional, o diretor do Corredor Sudeste da Vale, Silmar Magalhães Silva, afirmou que o único problema relatado pelos técnicos foi na perfuração de um dos drenos da barragem de Brumadinho, mas nada que indicasse a iminência de rompimento.

"Eu não consigo identificar o que eu faria diferente, o que eu faria melhor. Faço uma análise de consciência todo dia. Eu não faria nada diferente do que eu fiz".

O outro depoimento foi do diretor de planejamento e desenvolvimento da Vale, Lúcio Cavalli. Para os três diretores, a definição das reais causas do rompimento da barragem de Brumadinho depende de várias linhas de investigação que ainda estão em curso. Cavalli, Silva e Poppinga estão afastados da direção da Vale desde março, por recomendação do Ministério Público.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais