Ciro Nogueira e três deputados viram réus no STF em ação contra quadrilhão do PP

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Ciro Nogueira
Moreira Mariz/Agência Senado – 9.9.14

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos parlamentares que viraram réus em ação contra ‘quadrilhão do PP’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (11) denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do chamado ‘quadirlhão do PP’ e tornou quatro parlamentares réus por suspeita de crime de organização criminosa. Essa  denúncia foi oferecida em setembro de 2017 e é fruto de um dos quatro principais inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo (os demais miram o PT e o MDB na Câmara e no Senado). 

A lista de denunciados por organização criminosa nesse processo é composta pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), e pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), e Eduardo da Fonte (PE). Originalmente, o inquérito também alcançava outros supostos integrantes do ‘ quadrilhão do PP ‘, mas estes ficaram de fora da denúncia por terem perdido a prerrogativa de foro especial.

Entram nessa lista nomes como os dos ex-deputados Mario Negromonte, Nelso Meurer, Pedro Henry e João Pizzolatti, bem como o ex-vice-governador do Rio Francisco Dornelles. Esse segundo grupo responde a processos nas instâncias inferiores da Justiça.

No julgamento desta terça-feira na Segunda Turma do STF , prevaleceu o voto apresentado pelo relator, ministro Edson Fachin. Fachin havia proferido seu voto na semana passada , quando defendeu a aceitação da denúncia e  considerou que os fatos narrados mereciam melhor apuração, motivo pelo qual os parlamentares do PP deveriam se tornar réus. Para o relator, haveria “suporte necessário e suficiente à tese acusatória nesse momento processual”.

O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos por entenderem que não há indícios probatórios mínimos para abertura de um processo criminal. Segundo Gilmar Mendes, a denúncia acabou perdendo força ao longo do tempo, pois os fatos narrados na acusação foram sendo arquivados sucessivamente em outros quatro processos, nos quais os mesmos parlamentares foram acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“Nós estamos inventando um novo fenômeno, a reciclagem de denúncia”, ironizou Mendes. “Eu não sei nem como qualificar isto, se se trata de denúncia vazia ou de uma denúncia que foi completamente esvaziada”, acrescentou o ministro, que chegou a dizer que a PGR fez uma “barbeiragem”.

O que diz a denúncia contra o ‘quadrilhão do PP’

Agora réus, Ciro Nogueira  e os três deputados do PP são acusados de terem, desde 2004, utilizado de seus mandatos parlamentares para “integrar pessoalmente o núcleo político de uma grande organização criminosa estruturada para arrecadar, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas por meio da utilização de diversos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, tais como a Petrobras, o Ministério das Cidades e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)”.

De acordo com a denúncia, os parlamentares do PP negociaram, durante os governos Lula, Dilma e Temer, “cargos estratégicos na administração pública federal, com o objetivo de arrecadar propina perante os empresários que se relacionavam com essas empresas e órgãos públicos”.

“Ficou explicitamente demonstrado, também, que os denunciados, na qualidade de membros do Partido Progressista (PP), promoveram, constituíram e integraram, com diferentes graus de envolvimento e de responsabilidade na atividade criminosa, dolosa e pessoalmente, essa organização criminosa, inclusive valendo-se de suas funções, objetivando o recebimento de vantagem econômica e política de todos os envolvidos”, diz a força-tarefa da PGR na  Lava Jato .

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Os advogados que representaram os acusados de integrar o ‘ quadrilhão do PP ‘ na Segunda Turma do STF negaram as acusações, alegando que os procuradores buscaram “criminalizar a classe política”.

IG Nacional