Estudo identifica que Zona Franca de Manaus é fundamental para o desenvolvimento da região

8

Deputados e empresários comemoram estudo inédito sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus. Em audiência da Comissão de Integração Nacional, a Fundação Getúlio Vargas detalhou uma pesquisa recente que mostra como a Zona Franca, criada há 52 anos, tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico de Manaus e do Amazonas. Hoje, o polo industrial tem cerca de 600 empresas de alta tecnologia, sobretudo nos setores eletroeletrônico, químico e motociclístico.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a efetividade da ZFM em estudo da Fundação Getúlio Vargas
Polo industrial tem hoje cerca de 600 empresas de alta tecnologia

Segundo o estudo da FGV, a Zona Franca de Manaus gera 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e melhorou o índice de desenvolvimento humano da região. Atualmente, a renda per capita do Amazonas, de R$ 17 mil, é apenas duas vezes menor do que a de São Paulo, de R$ 30 mil. Nos anos 1970, essa diferença era de sete vezes (R$ 2,4 mil x R$ 17,4 mil).

Coordenador do estudo, o professor da FGV Márcio Holland também citou dados favoráveis em relação ao índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Holland criticou levantamento da Receita Federal que aponta um custo fiscal de R$ 25 bilhões da Zona Franca de Manaus. Para o professor da FGV, a "desigualdade regional não teria diminuído sem o investimento em políticas de desenvolvimento".

"Se não tivesse o gasto tributário, não teria arrecadação, não teria 500 mil empregados diretos e indiretos, não teria a expansão da renda per capita relativa, não teria incentivo à educação e à escolaridade. Enfim, eu não sei o que seria do Amazonas e não sei o que seria de Manaus".

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Alfredo de Menezes Júnior, lembrou que o modelo inicial, adotado em 1967, era estrategicamente baseado na ocupação da região Norte. Posteriormente, o modelo ganhou teor econômico e tem contribuído também para a preservação ambiental. Menezes Jr. argumenta que o número crescente de trabalhadores na indústria reduz as pressões de desmatamento florestal na região.

"O modelo é exitoso porque gera benefícios econômicos e sociais principalmente dentro da nossa região, mas também fora da nossa região nós geramos emprego e renda. E a floresta está em pé", disse.

O superintendente afirmou ainda que, entre os desafios atuais, estão a busca de matrizes econômicas complementares a esse modelo e o reforço na divulgação dos resultados positivos da Zona Franca de Manaus para o restante do país, sobretudo na região Sudeste. Coordenador do debate, o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM) ressaltou que o estudo da FGV deixa claro que a zona franca não pode ser prejudicada em eventual reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

"O estudo foi muito importante nesse momento de insegurança econômica do país, sem crescimento. O Amazonas e a Zona Franca fizeram a sua parte com competência", afirmou.

O debate na Comissão de Integração Nacional também contou com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e dos Ministérios da Economia e de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Fonte: Câmara dos Deputados Federais