Presidente da comissão especial não vê chances de novo texto da Previdência

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Marcelo Ramos, presidente da comissão especial da Previdência
Reprodução / Agência Câmara

Marcelo Ramos, presidente da comissão especial da Previdência

O presidente de comissão especial da reforma da Previdência , deputado Marcelo Ramos (PR-AM), voltou a defender neste domingo uma maior independência do Congresso em relação ao Executivo, sobretudo no encaminhamento da proposta de reforma da Previdência .

Ele recuou do que havia afirmado na sexta-feira e explicou que a ideia dos parlamentares não é propor um texto novo da Previdência , mas fazer mudanças significativas na estrutura do projeto , como rejeitar a chamada desconstitucionalização defendida pelo governo – que consiste em retirar da Constituição todas as regras de aposentadoria – e a autorização para criar no país um novo regime de capitalização , sem medidas para proteger os segurados.

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Neste modelo, os trabalhadores contribuem para a própria aposentadoria e não para um bolo que é repartido com os inativos.

“Não vejo possibilidade de um novo texto, partindo do zero. Mas a desconstitucionalização e a capitalização não ficarão do jeito que estão. Para mim, isso é uma mudança estrutural na proposta construída pela equipe do ministro da Economia ( Paulo Guedes )”, afirmou Ramos.

Marcelo Ramos disse, contudo, que a intenção é manter uma economia em torno de R$ 1 trilhão em 10 anos com a reforma, além de cumprir o cronograma definido pela comissão em aprovar o texto substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda na primeira quinzena de junho. Segundo ele, esse calendário só não será cumprido se o presidente Jair Bolsonaro e “sua turma” continuarem atacando o Congresso.

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“O que pode atrasar esse cronograma é a turma do Bolsonaro que decidiu atacar o Congresso”, afirmou o parlamentar.

Ele se queixou dos ataques, mesmo sendo “uma pessoa comprometida” com a reforma. Citou também que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem sido alvo, apesar dele ser defensor da proposta.

“O recado que eu quis transmitir (ao falar do texto alternativo na sexta-feira) é que vamos assumir o protagonismo de fazer a reforma com ou sem a ajuda do governo. Não precisamos do governo para obter os 308 votos necessários”, afirmou Ramos.

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O partido de Ramos faz parte do centrão, que com a oposição soma cerca de 300 votos e tem imposto derrotas ao governo no Congresso.

Ao ser indagado se está agindo dessa maneira em relação à reforma porque está dando um recado do seu partido sobre cargos no governo, respondeu que não falava pelo PR, mas por si próprio:

“Deus me livre ter cargo nesse governo trapalhão (…). O Bolsonaro aposta no caos para em cima disso construir uma saída autoritária. Ele sempre teve um desapreço pela democracia. Temos que ter um real sentimento para não deixar o país cair nisso. É hora de isolar os gestos pouco republicanos do presidente e distensionar a relação”.

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Ele observou que eventuais novas concessões no texto, envolvendo Benefício de Prestação Continuada-BPC (concedido a idosos e deficientes da baixa renda), aposentadorias rurais e de professores serão negociadas com o relator. Reiterou que a proposta enviada pelo Executivo será a base do relatório sobre a Previdência .