Solução para crise da Avianca é nova empresa no mercado, diz presidente da Anac

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avião da avianca
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Diante da crise da Avianca, presidente da Anac acredita que a melhor solução é abrir o setor para o capital estrangeiro

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),  Ricardo Botelho, diz ao GLOBO que a melhor solução para a crise da Avianca   é o ingresso de uma nova empresa no mercado. Mas, para isso, é preciso abrir o setor ao capital estrangeiro. 

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Botelho afirma que se a medida provisória (MP) que trata da crise da Avianca não for votada até quarta-feira e perder a validade, o governo concentrará esforços para acelerar a votação de um projeto sobre turismo, que está no Senado e também derruba a restrição ao investimento estrangeiro nas companhias nacionais. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados. 

Segundo ele, a diretoria da Anac está comprometida em aprovar num prazo de até seis meses toda a documentação para autorizar a instalação de uma nova companhia no Brasil , especialmente uma low cost (baixo custo). Ele afirma que essa nova empresa poderá gerar empregos, absorver os funcionários da Avianca e forçar uma concorrência no mercado doméstico, com efeito positivo nos preços das passagens.

“É emprego na veia porque quando uma empresa se instala aqui, ela precisa cumprir a legislação brasileira e contratar tripulantes brasileiros”, afirma. Botelho destaca que, um ano após a agência liberar a franquia de bagagem, duas empresas low cost vieram para o Brasil para operar rotas para o exterior, a Norwegian e a Sky.

Para mostrar o efeito para o usuário, ele cita a diferença de preços entre as que já operam e as entrantes: na rota Rio/Londres, uma passagem pela Latam sai a R$ 5.149, pela British R$ 5.343 e pela Norwegian, R$ 2.393. Entre Guarulhos e Santiago, o preço sai a R$ 1.533 pela Latam, R$ 2.197 pela Gol e R$ 1.026 pela chilena Sky.

Ele ressalta que os consumidores brasileiros só sentirão o efeito do fim da franquia de bagagem nos preços quando essas empresas abrirem filiais aqui e passarem a voar dentro do país. Por isso, a Anac defende a aprovação do texto original da MP. A versão aprovada pela comissão do Congresso traz de volta a franquia de bagagem e obriga a empresa a destinar 5% da malha para voos nacionais.

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“Essas duas emendas não fazem sentido. Se não mudar, as empresas low cost não virão para o Brasi”, diz Botelho, acrescentando que essas companhias exigem liberdade para cobrar pelo despacho de bagagem e, geralmente, utilizam frota padrão, um obstáculo à operação de voos regionais com aviões menores.

Botelho ainda afirma que a Anac está fechando os dados sobre a evolução dos preços dos bilhetes vendidos em abril – auge da crise da Avianca, com a devolução de quase 50 aviões – e que a tendência é de alta, por causa da redução da oferta. Ele reitera que a venda dos ativos da Avianca para as companhias que já operam, como Gol, Latam e Azul, vai resultar em uma maior concentração no mercado, o que deverá pressionar as tarifas ainda mais.

Por isso, essa não é solução defendida pela Anac. Contudo, a agência também está preparada para aprovar com rapidez (até 45 dias) toda a documentação necessária para que as empresas que arrematarem as unidades da Avianca no leilão assumam os voos na ponte aérea Congonhas/Santos e nos outros aeroportos operados pela companhia.

“O nosso foco é o menor impacto para o passageiro. Desde que tenha segurança, a gente pode movimentar o mais rápido possível, tanto as empresas que já operam ou uma entrante”, afirma. 

Ele ainda diz que a Anac está aguardando o resultado do leilão e do processo de recuperação judicial da Avianca. Caso não tenha acordo e o juiz decrete a sua falência, haverá uma redistribuição do slots (autorização para pouso e decolagens) da empresa para as companhias que já operam no país e, se der tempo de aprovar a mudança na legislação, uma entrante. 

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Botelho lembra que, desde o agravamento da crise da Avianca , a Anac passou a monitorar de perto a situação dos passageiros. Acrescentou que a atuação do órgão é limitada à fiscalização da prestação de assistência aos clientes, como reacomodação em outro avião,  alimentação e hospedagem em caso de cancelamento e atraso de voos.

“Uma vez comprada a passagem, a relação é de consumo, mas o nosso pessoal está nos aeroportos para verificar se a empresa está prestando assistência ao passageiro e até agora, está. Os consumidores também estão sendo orientados”, afirma. Sendo uma relação de consumo, os prejuízos precisam ser reclamados nos órgãos de defesa do consumidor ou na Justiça.

IG ECONOMIA