Desembargadora vai responder a processo por ofensas a Jean Wyllys no Facebook

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Marilia Castro Neves
Reproduão/Facebook

Desembargadora Marilia Castro Neves disse que o então deputado Jean Wyllys merecia “paredão profilático”

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira a queixa-crime do ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves , do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com isso, a desembargadora virou ré por crime de injúria.

No Facebook, a magistrada disse que o então deputado Jean Wyllys merecia “um ‘paredão profilático, embora não valha a bala que o mate e o pano que limparia a bagunça” – uma referência às mortes de líderes políticos em países totalitários.

Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a desembargadora demonstrou intenção de ofender. “As opiniões da querelada possuem em tese o condão de ofender a dignidade do querelado por importar em menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social, havendo ainda a demonstração da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou atingir a honra do querelante”, disse.

Segundo a decisão, por maioria, há indícios de materialidade e caracterização de conduta, a ser apurada na instrução criminal. A Corte Especial decidiu pelo não afastamento da desembargadora , uma vez que os fatos apurados não se confundem com sua função.

A postagem foi feita em 2015, mas foi descoberta somente em 2018 pelo ex-deputado quando a desembargadora postou acusações falsas sobre a vereadora Marielle Franco , após o assassinato dela. Marilia postou que a vereadora “estava engajada com bandidos” e “não era apenas uma lutadora”. Pela declaração, a magistrada responde a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Jean Wyllys foi o primeiro parlamentar assumidamente gay no Congresso. Ele foi reeleito em 2018, mas  decidiu renunciar ao cargo em janeiro por receber ameaças.