Mel falsificado é apreendido em fiscalização da Decon, Procon e Vigilância

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Assessoria | PJC-MT

Uma mistura de água, açúcar e limão que era comercializada como “Mel de Abelha Europa” foi objeto de fiscalização realizada, na manhã desta terça-feira (14.05), pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária e o Procon de Cuiabá, em dois mercados de bairros, localizados em Cuiabá.  

O produto era vendido com rótulo falsificado do Apiário Buriti Eireli, que fez a denúncia na Polícia Civil, após a proprietária do estabelecimento descobrir a comércio falsificado do mel, que não é fabricado por sua empresa, mas apresentava selo falso remetendo ao Apiário. O produto se tratava de um melaço, que nada tem a ver com mel de abelha.

Três frascos de 250 ml foram apreendidos em um mercado, no bairro Cohab Vila Real, na capital. No segundo mercado nada foi localizado.

Os responsáveis pela falsificação, adulteração e comércio podem respondem por crimes praticados dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), crime contra propriedade industrial (Lei 9.279/96) e outros.