Câmara convoca ministro da Educação para explicar cortes em universidades

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub
Luís Fortes/MEC

Ministro da Educação, Abraham Weintraub prestará esclarecimentos à Câmara nessa quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais . Ele será ouvido no plenário nesta quarta-feira (15), em comissão geral.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), segundo o qual os cortes de 30% nas verbas de custeio das universidades representam “risco” ao ciclo de expansão do sistema educacional público. 

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro da Educação vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou o deputado, citando as manifestações previstas para ocorrer nessa quarta-feira em todo o País .

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) reclamou que a convocação tem o objetivo somente de adiar a votação da medida provisória que trata da estrutura ministerial do governo – que tem, entre suas polêmicas, a proposta de retirada do Coaf do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. 

“Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar?”, criticou a parlamentar.

O corte de verbas que motivou a convocação do ministro na Câmara foi anunciado pelo MEC no fim do mês passado . Inicialmente, a medida pretendia atingir apenas três instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O anúncio foi feito por Abraham Weintraub , em entrevista ao jornal  O Estado de São Paulo , sob a justificativa de que essas instituições promovem “balbúrdias” e “eventos ridículos”. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, complementou.

A medida, no entanto, foi alvo de críticas de entidades da sociedade civil, opositores do governo e especialistas, que alegaram que a decisão fere os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade. Assim o MEC decidiu estender o corte de verbas para todas as universidades federais.

 Na semana passada, Weintraub esteve no Senado e negou que a medida se trate de um “corte”, mas sim de um “contingenciamento” . Dois dias depois, o ministro da Educação usou as redes sociais para  explicar o conceito e acusar a imprensa de tentar confundir a opinião pública.

Fonte: IG Política