Ex-chefe da PGR diz que Dodge não foi prudente ao pedir fim do inquérito no STF

16
source

Raquel Dodge
José Cruz/ABr

Raquel Dodge arquiva inquérito sobre ‘fake news’ contra o STF aberto por Toffoli e Ex-chefe da PGR critica

Ex-comandante da Procuradoria-Geral da República (PGR ), o advogado Aristides Junqueira considera que a atual titular do cargo, a procuradora-geral Raquel Dodge , foi imprudente ao pedir, nesta semana,  o arquivamento do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ataques contra a Corte

Na terça-feira, Dodge alegou uma série de ilegalidades na condução do procedimento, aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e se posicionou pelo encerramento da investigação. Para Dodge, a investigação não deveria ter sido aberta no tribunal, porque a suposta vítima de um crime não pode investigar e julgar os fatos.

O fato de a procuradora ter tomado a decisão antes mesmo de ter acesso ao conteúdo do inquérito conduzido por Moraes é o que motiva a crítica do ex-procurador Junqueira.

“Eu, como bom mineiro, deixaria as coisas correrem. Esperaria para saber qual seria o destino do inquérito. Não iria apressar nada. Primeiro receberia o inquérito para ver o que tem dentro dele. Acho que faltou prudência aí”, disse Junqueira ao GLOBO.

Leia também: “PGR opina, mas quem decide é STF”, diz Toffoli sobre inquérito das fake news

O ex-procurador não quis responder se o STF pode ou não promover uma investigação, sem a participação direta do Ministério Público. Para ele, essa questão também só poderia ser respondida depois de um cuidadoso exame do inquérito.

O ex-procurador-geral argumenta que, se houve excessos, o próprio STF poderia fazer a correção de rumos. Bastaria ser acionado por eventuais interessados. Neste caso, não seria necessário uma intervenção direta da PGR .

“O normal é que os prejudicados impetrem habeas corpus no próprio STF. Se algo saiu da normalidade, o STF, como órgão colegiado, como instituição, esta aí para consertar. As coisas se resolvem dessa forma”, explicou.

Depois de se manifestar pelo arquivamento do procedimento, a posição de Dodge foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre Moraes , o que ampliou o impasse entre a PGR e o STF. Nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello incentivou publicamente a procuradora-geral a recorrer da decisão do colega ao plenário, revelando divisões na Corte sobre o tema.

Leia também: “Liberdade de expressão não pode alimentar desinformação”, defende Toffoli

“Penso que a procuradora-geral tem que provocar o plenário para pronunciar-se a respeito. A Constituição de 1988 é democrática por excelência. Claro que colegiado é colegiado, cada um atua com a formação técnica e humanística que tem. Mas, no contexto, não vejo como se concluir de forma diversa (derrubando as decisões tomadas)”, declarou Marco Aurélio.

 “É interessante que um tema dessa envergadura chegue realmente ao Supremo propriamente dito, que é o plenário.”

O ex-procurador Aristides Junqueira, que foi procurador-geral no início dos anos 90, atua hoje como advogado. Procurado pelo GLOBO, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot preferiu não fazer comentários sobre o o arquivamento pedido por Dodge . O jornal tentou, sem sucesso, falar com os ex-procuradores Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. O GLOBO aguarda uma posição da PGR sobre as ponderações de Junqueira.

Fonte: IG Política