Segurança pública municipal é debatida em reunião

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O Ministério Público e a Prefeitura São Felix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) promoveram uma reunião para debater a segurança pública no município, na última segunda-feira (11 de março), na sede da Promotoria de Justiça da comarca. Representantes de diversos segmentos e instituições foram convidados a participar do encontro, com o objetivo de debater o tema e definir estratégias para melhorar a segurança na cidade. “Embora os municípios não tenham atribuição específica de atuar na segurança pública, com exceção de quando se trata de proteção dos bens e serviços municipais, são de fundamental importância para provê-la”, afirmou o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos.

“Sabemos que o delito em si é muito influenciado pelo desenho urbano. Por isso defendemos que a prevenção à violência não se resume apenas à criação da guarda municipal. Ela é muito importante, mas não a única alternativa. Isso porque parte expressiva dos problemas que criam a sensação de insegurança na população estão relacionados à qualidade de vida que as pessoas desfrutam no espaço urbano”, argumentou o membro do Ministério Público, reforçando que o crime não pode ser tratado exclusivamente pela ação policial. Ainda de acordo com o promotor, o município e a própria sociedade civil podem ajudar de forma decisiva, criando espaços urbanos naturalmente mais seguros.

Partindo do pressuposto de que é mais fácil para o município, que vivencia o problema, diagnosticar possíveis falhas e oportunidades de melhorias, durante a reunião foram apresentados 10 eixos para atuação conjunta, entre eles: criar a Secretaria Municipal de Segurança e a Guarda Municipal; melhorar a iluminação pública nas áreas urbanas e rurais; instalar câmeras e sistema de monitoramento; estruturar o Conselho Tutelar; e implantar o programa de Liberdade Assistida. “Há medidas já em andamento, como recuperação de praças, criação de espaços públicos, instalação de iluminação pública, limpeza de terrenos baldios e construção de calçadas. E medidas a serem tomadas, como levantamento das áreas com alto índice de violência e tráfico de drogas, construção de praças e formalização de convênio com o Governo do Estado”, contou Jairo Alencar.

Participaram do encontro a prefeita Janailza Taveira Leite, o prefeito de Novo Santo Antônio, Adão Brecho, vereadores de São Félix do Araguaia, secretários municipais, representantes da Polícia Militar, conselheiros tutelares, diretores de escolas, comerciantes e integrantes da sociedade civil. Uma nova reunião ficou agendada para o início de junho.