Toffoli abre inquérito para apurar fake news e ameaças contra ministros do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu inquerito contra fake news relacionadas à Corte
G.Dettmar/CNJ – 18.9.18

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu inquerito contra fake news relacionadas à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão desta quinta-feira (14) no plenário da Corte anunciando a abertura de um inquérito para apurar a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news ,  que tenham o Supremo ou seus ministros como alvo.

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Ao fazer o anúncio, Toffoli saiu em defesa da Corte e da liberdade de imprensa, afirmando que “não existe democracia sem uma imprensa livre”. A declaração foi dada em discurso inflamado, assim que a sessão do Supremo Tribunal Federal começou. 

“Tenho dito sempre que não existe Estado Democrático de Direito, não existe democracia, sem um Judiciário independente e sem uma imprensa livre”, disse o presidente do STF .

A abertura do inquérito foi uma medida tomada em consideração à “existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares”, disse.

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Ainda em seu anúncio, o presidente designou o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem dar mais detalhes sobre o alvo específico do inquérito. Segundo a assessoria do Supremo, trata-se de um procedimento sigiloso.

Depois disso, ainda nesta terça, o Supremo se debruçou sobre a continuação do julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral tem a competência de julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro de investigados na Operação Lava Jato. A votação foi iniciada na tarde de ontem e continua hoje, na sessão que foi iniciada às 14h30.

Até o momento, há dois votos a favor do entendimento de que a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais, e um voto a favor de que essa atribuição é da Justiça Federal. Os ministros do STF que já votaram foram Marco Aurélio Mello, Alexandre de Morais e Edson Fachin. Como presidente da Corte, seguindo os costumes, o ministro Dias Toffoli será o último a declarar o seu voto.

* Com informações da Agência Brasil.