Quase 100 projetos de lei são apresentados em uma semana

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Foto: Ronaldo Mazza

Em quatro sessões ordinárias, 92 projetos de lei (PL) foram lidos na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma média de 23 por sessão, além dos requerimentos, projetos de resolução, entre outros documentos legislativos. Os deputados reeleitos foram responsáveis pela apresentação de 79 matérias e 11 foram apresentados pelos novos parlamentares. Ainda tiveram dois encaminhados por outros Poderes.

O volume expressivo é mais comum nos primeiros anos de cada legislatura. O supervisor legislativo de documentação, Gabriel Lucas Scardini Barros, explica que todos os projetos que receberam parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e não foram para segunda votação em plenário ou que não foram votados até o último dia da legislatura são arquivados.  Esta determinação foi regulamentada pelo Ato 05/2019 da Mesa Diretora e está prevista no regimento interno da ALMT.

“Com isso, os deputados reeleitos reapresentam seus projetos arquivados, que voltam a tramitar com nova numeração. Ou também podem apresentar os projetos arquivados de deputados que deixaram o Parlamento”, explica Gabriel Barros.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), foi o parlamentar que mais apresentou projetos nesta legislatura, totalizando 27 projetos de lei. Os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Valdir Barranco (PT) apresentaram 19 projetos, Dilmar Dal Bosco protocolou sete, Wilson Santos (PSDB) seis e o deputado Ondonir Bortolini, o Nininho (PSD), um projeto de lei.

Dos projetos do deputado Guilherme Maluf, 16 foram reapresentados, dentre eles está o que prevê a reserva de 5% das vagas de empregos para mulheres vítimas de violência, o cadastro “Não Perturbe” para impedir que as empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço efetuem ligações telefônicas não autorizadas para os usuários nele inscritos e o programa de apadrinhamento de espaços públicos no estado.

Entre os novatos, os deputados Elizeu Nascimento (DC) e Sílvio Fávero (PSL) foram os que mais procolaram projetos de lei, com três propostas cada. Thiago Silva (MDB) apresentou dois projetos e Ulysses Moraes (DC), Delegado Claudinei (PSL) e Dr. Gimenez (PV) apresentaram um projeto de lei cada.

De acordo com Gabriel Barros, os novatos devem aumentar a participação com relação às proposituras nas próximas semanas, a partir da capacitação das equipes técnicas que está em andamento na Assembleia. “Os assessores estão sendo inseridos no sistema de documentos legislativos e estamos promovendo um curso sobre sistema de cadastramentos, as normativas que regem o Poder Legislativo e formatação dos textos que tramitam na Casa.

Fonte: ALMT