Celulares piratas serão bloqueados a partir de sábado em 10 estados

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Segundo a Anatel, os usuários de celulares piratas já estão recebendo SMS informando que o aparelho será bloqueado
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Segundo a Anatel, os usuários de celulares piratas já estão recebendo SMS informando que o aparelho será bloqueado

Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares piratas nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. As informações foram divulgadas hoje (3) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Os usuários de celulares piratas já estão recebendo mensagens de SMS informando que o aparelho será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz o texto da mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro, mas outros alertas também chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários de aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de aparelhos falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou afetado por outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.

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A agência também criou em seu site oficial um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No portal da Anatel, também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

O que é IMEI


Para identificar celulares piratas, basta discar *#06#. Se o número for igual ao que aparece na caixa, o aparelho é regular
Divulgação

Para identificar celulares piratas, basta discar *#06#. Se o número for igual ao que aparece na caixa, o aparelho é regular

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity ) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

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Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

Nestes casos, a Anatel informou aconselha que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho pirata e buscar seus direitos como consumidor.

Cronograma


A restrição aos celulares piratas começou pelo Distrito Federal e por Goiás há cerca de sete meses, no dia 8 de maio
Pixabay

A restrição aos celulares piratas começou pelo Distrito Federal e por Goiás há cerca de sete meses, no dia 8 de maio

A restrição aos celulares piratas começou pelo Distrito Federal e por Goiás, onde os aparelhos começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, 103 mil aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis nas duas unidades da federação.

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Nos estados da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste, incluindo São Paulo , o  encaminhamento de mensagens aos usuários ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2019. No caso de celulares piratas habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019, o bloqueio começará a partir de 24 de março de 2019, .

Celulares piratas estrangeiros


Os aparelhos comprados no exterior que tenham fabricantes legítimos não são considerados celulares piratas
Reprodução

Os aparelhos comprados no exterior que tenham fabricantes legítimos não são considerados celulares piratas

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

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Mesmo que ainda não tenham sido certificados no Brasil, os aparelhos adquiridos por pessoas físicas no exterior que tenham fabricantes legítimos como origem não são considerados celulares piratas .

*Com informações da Agência Brasil